TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Embriões em discussão

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado